O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica voluntária no período entre setembro de 2024 e agosto de 2025.

• Edital e informações
• RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E HORÁRIO DA PROVA ORAL

A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final de seleção de um bolsista de iniciação científica.

O Seminário “Dano Ambiental e Justiça Ecológica no Antropoceno” ocorre no dia 29 de agosto, quinta-feira, das 9h às 12h. O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), com a participação de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e convidados.

O evento ocorre na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), localizada no 4º andar do Bloco F (sala 405). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Será fornecido certificado de 3 horas de participação.
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ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntári a ) EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

• Edital

O Professor Diego Nunes, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) EM HISTÓRIA DO DIREITO e DIREITO PENAL III no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

• Edital

Será oferecida 1 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal IV (DIR 5608), turno diurno, sob supervisão do Prof. Dr. Felipe da Costa De Lorenzi.

• Edital

O Departamento de Direito, conforme Ofício n.º 448/2024/PROGRAD, de 05 de agosto de 2024, torna público o Edital para seleção de bolsistas para o semestre 2024/2, conforme distribuídas por disciplinas as 16 bolsas do Centro de Ciências Jurídicas em decorrência do Edital nº 02/MONITORIA/2024.

• Edital – 22/08
• Edital Retificado – 23/08
• Ficha de Inscrição

Esclarecimentos da PROGRAD sobre o item 3.2.1 – f) 

“A determinação limita a inscrição somente para os estudantes que realizam estágio com bolsa paga pela própria UFSC. Se a bolsa de estágio não for da UFSC, não há problema, desde que respeitada a carga horária necessária à Monitoria (12 horas semanais) e às demais atividades acadêmicas, e guardadas as exigências da bolsa do estágio recebido (alguns contratos de estágio têm impedimento para outras remunerações). “

O Professor Cláudio Ladeira de Oliveira, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no Edital Propesq nº 03/2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica durante os semestres letivos de 2024.2 e 2025.1.

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